Da ist gestern Abend was durch die Nachrichten gelaufen,

CONTROLE DE ESTRANGEIROS (17/1/2007)

PF fecha o cerco contra o sexturismo


O estrangeiro com perfil de sexturista só terá permissão para 30 dias e acompanhamento da Polícia Federal

Verão no Brasil. Hoje mais um avião deve chegar a Fortaleza lotado de estrangeiros. Segundo o Departamento de Polícia Federal do Ceará (DPF-CE), 80% são homens entre 25 e 50 anos, solteiros ou desacompanhados. A motivação é a mesma: sol, mar, drogas e sexo barato com mulheres jovens e sem Aids.

Quando estes sexturistas chegarem em fevereiro encontrarão um verdadeiro paredão da Polícia Federal, construído com os instrumentos legais já existentes e à disposição da PF, mas que estavam ´flexibilizados´ pela política de turismo.

Na migração, só ganhará a concessão de permanência máxima - 90 dias com possibilidade de prorrogação por mais 90 - quem viaja com a família ou prova que tem negócios ou pacotes turísticos. A liberalidade cultivada e a ação dos agentes de viagem ajudaram nos últimos anos a criar a expectativa de que vão passar seis meses.

´Esta situação é o que chamamos de expectativa de direito. O visto e o prazo de permanência são atos de soberania do País´, argumenta o delegado Thomas Wlassak, chefe da Delegacia de Migração (Delemig) da DPF-CE e representante regional da Polícia Criminal Internacional (Interpol). ´Todo policial é habilitado para fazer o despacho migratório que mais beneficia o País´.

Desde de novembro, quando assumiu a Delemig, está em negociação interna para deflagrar a nova estratégia. Pretende reunir as superintendências da DPF em Natal, Salvador e Recife, além dos diversos órgãos do Poder Público, polícias e sociedade civil. ´Não adianta aplicar uma estratégia aqui e piorar a situação em outros Estados, além de não ter garantia de que estes turistas chegarão aqui por terra´, completa.

Controle interno

Além de limitar o prazo de permanência, a PF vai realizar operações de controle de documentação de estrangeiros nos pontos turísticos. Quem estiver irregular, não portar o documento ou for encontrado com envolvimento com adolescentes terá problemas e poderá ter o passaporte retido.

Está em teste em cinco hotéis um software desenvolvido pela Polícia Federal que fornece informações on-line sobre estrangeiros e acompanhantes à Delemig. O sistema é simples, roda em qualquer computador doméstico e funcionário do hotel faz um despacho via linha telefônica por dia, aos moldes da remessa do imposto de renda. ´De tão simples, qualquer pousada de Fortaleza ou Jericoacora poderá ter um´, atesta o delegado. O tempo de sombra, água fresca e meninas baratas terá turbulências.

Adriana Santiago
Editora

ENTREVISTA - CÂNDIDA BRUM*
´Este tipo de turista não nos interessa que entre no nosso País´

O que a entrada da PF representa no trabalho de polícia contra o tráfico?
A gente precisa de informação sobre as pessoas que vão para o Exterior , a maioria diz que vai com o namorado. Esse namorado volta de seis em seis meses e leva outra menina. Este tipo de turista nos interessa que passe 15 dias ou que nem entre no nosso País. Temos informações de estrangeiro que ficou com uma adolescente de 16 anos hospedada em um grande hotel de Fortaleza um mês e meio.

Há casos em que vocês prendem e a Justiça solta?
Acho que estamos tendo sorte, até agora só o Ettore (um italiano acusado de tráfico de seres humanos) foi solto, mas está respondendo processo. Não foi julgado. A lei é para todos . Quem é primário, tem residência fixa, pode responder o processo em liberdade. No momento, temos três presos de tráfico interno.

Qual a maior dificuldade neste trabalho de investigação?
É a vítima. Ela não se considera vítima. Ela só se transforma em vítima quando não está recebendo mais o dinheiro ou quando alguma coisa dá errada e ela se sente ameaçada. Até no tráfico interno. A vítima não tem interesse. É como um viciado em drogas, dificilmente o consumidor vai entregar o traficante, por medo ou porque vai continuar consumindo. Outra situação de denúncia é quando a família deixa de receber dinheiro, aí vêm denunciar depois de três quatro anos e dizem que a menina foi levada à força.

Há resistência do trade turístico com as ações da polícia?
Há alguns hotéis, uma minoria, que tem. Existem hotéis que ficam em praias visíveis na capital que as adolescentes entram com estrangeiros, mas quando fomos investigar não há nenhuma entrada dela. E isso é culpa do hotel, quando estimula isso. Quando a gente pega em flagrante e o hotel responde judicialmente por prostituição infantil por auxílio, entre outros crimes.

O que acontece com o estrangeiro?
Nada, muitas vezes. O entendimento jurisprudencial em geral no Brasil, é no sentido de que se a adolescente já tiver um histórico de prostituição, não entra no tipo e não tem o que fazer. Alguns deles continuam aqui na cidade.

*Cândida Brum é a titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e investiga o Tráfico de Seres Humanos pela Polícia Civil.

http://diariodonordeste.globo.com/mater ... igo=398551