Führerschein

Fragen zur Gesetzeslage in Brasilien, Einwanderungs-, Einfuhr- und Zollbestimmungen sowie Steuerfragen

Beitragvon Maik » Fr 2. Feb 2007, 20:08

Hallo ,
hier in Rio gibt es speziel fuer estrangeiros (Auslaender)
eine Abteilung beim DETRAN (Centro do RIO) wo du
deinen Deutschen (oder Internationalen) Fuehrerschein
auf Brsilianisch umschreiben kannst !!
Du bekommst dann einen vorlaeufigen Brasilianischen
Fuehrerschein der fuer ein Jahr zu gebrauchen ist !!!
Danach bekommst du einen normalen Fuehrerschein,
der 4 Jahre zu gebrauchen ist !!!
Die habe da eine extra abteilung fuer estrangeiros
wo alles recht schnell geht,du must nur deinen Deutschen
Fuehrerschein uebersetzen und eine Gebuehr zahlen !!!
Das zumindest ist der richtige weg,wenn du dir aber
trotzdem nicht soviel arbeit machen willst kannst du
auch mit dem Deutschen fuehrerschein hier fahren,
das ist halt immer noch Brsilien (auch wenn sich das
langsam immer mehr aendert !!)
Viel Glueck
Maik
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Sprachkurs Portugiesisch (Brasilianisch)

Beitragvon Ursinho » Fr 2. Feb 2007, 21:42

Maik hat geschrieben:hier in Rio gibt es speziel fuer estrangeiros (Auslaender)
eine Abteilung beim DETRAN (Centro do RIO) wo du
deinen Deutschen (oder Internationalen) Fuehrerschein
auf Brsilianisch umschreiben kannst !!


Das war mal.

Wie es richtig geht im Staate RJ hat ein netter Mensch dem Digger zugesteckt: klickst Du hier

MB
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Beitragvon thomas » Fr 2. Feb 2007, 21:54

Das Umschreiben ist beim DETRAN-PB noch mit dem Ablegen des Psicotecnico und des Sehtests verbunden. Dort dann nach sechs Monaten schon der entgültige bras. Führerschein.
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Deutscher nationaler Fuehrerschein mit Uebersetzung

Beitragvon Aehne » So 4. Feb 2007, 16:07

Ich fahre in Minas seit 15 Jahren mit dem alten grauen deutschen Fuehrerschein + Uebersetzung durch einen amtlichen bestaetigten Uebersetzer.
Bislang hatte ich damit keine Schwierigkeiten, da die meisten Polizisten ohnehin ueber die aktuelle Gesetzeslage nicht informiert sind.

Es soll aber vor ein paar Jahren eine Gesetzesaenderung gegeben haben, der zu Folge man inzwischen den brasilianischen Fuehrerschein braucht.
War mir bislang allerdings zu zeitaufwendig, mich darum zu bemuehen.
Theologie ist der Versuch, in einem dunklen Zimmer eine schwarze Katze zu fangen, die gar nicht drin ist, und dabei zu rufen: "Ich hab' sie!"

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Beitragvon Timbrasil » Mo 5. Feb 2007, 17:16

Hm.. gut... es gibt wohl viele unterschiedliche Möglichkeiten... ich werde nochmal eine neue Variante beisteuern. Ich bin jetzt ca. 1,5 Jahre in Brasilien (São Paulo) und hatte auch schon öfter Probleme bei Kontrollen.

Also erstmal die ofizielle Gesetzeslage: Brasilien hat mit Deutschland ein Abkommen, demzufolge der deutsche Führerschein selbst ohne Übersetzung anerkannt wird (unter anderem nachzulesen auf der Seite der brasilianischen Botschaft Berlin).
Das heisst natürlich nichts.

Ich bin ein halbes Jahr lang mit beglaubigter Übersetzung rumgefahren, das hat eigentlich ganz gut geklappt, aber hatte immer Diskussionen mit Polizisten zu Folge, die das erst nach einer Weile akzeptieren wollten.
Dann habe ich mir (wie ofiziell für Touristen auf der Seite der Führerscheinstelle von São Paulo angegeben) den internationalen Führerschein bei der DETRAN anerkennen lassen. Die machen dort einen Stempel rein und eine Erklärung, dass man berechtigt ist, Auto zu fahren. Funktioniert ohne Probleme in São Paulo... aber sobald man die Staatsgrenzen verlässt, stösst man leicht auf Probleme (weil Detran=Bundesstaatebene). Gilt für ein Jahr.

Seit einer Weile hab ich die absolut ultimative Lösung gefunden. Ein Schreiben des Deutschen Generalkonsulats in Brasilia, das auf Portugiesisch erklärt (mit Bundesadler auf dem Briefkopf), dass die beiden Länder ein Abkommen haben und den Führerschein gegenseitig anerkennen. Dazu mein Name, die Nummer meines deutschen Führerscheins und ein paar Unterschriften.

Wenn man dieses Schreiben bei einer Kontrolle vorzeigt, wird man freundlich weitergewunken... weil die Polizisten nicht wissen, ob man vielleicht ein ofizieller ist... und schiss haben, Ärger zu bekommen.

:)
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Beitragvon annchen » Mo 12. Feb 2007, 11:14

[i]Ein Schreiben des Deutschen Generalkonsulats in Brasilia, das auf Portugiesisch erklärt (mit Bundesadler auf dem Briefkopf), dass die beiden Länder ein Abkommen haben und den Führerschein gegenseitig anerkennen. Dazu mein Name, die Nummer meines deutschen Führerscheins und ein paar Unterschriften.[/i]



Wie kommt man an dieses Schreiben? Muss man persönlich vorsprechen oder kann man sich das schon nach Deutschland schicken lassen oder an eine brasilanische Adresse?
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Führerschein aus dem Heimatland ist 6 Monate ( 180 Tage) gül

Beitragvon brasilmen » Do 26. Apr 2007, 08:16

Neue Regeln für Touristen seit 2006:
Der Führerschein aus dem Heimatland ist 6 Monate ( 180 Tage) gültig in Brasilien , nur übersetzen lassen!

RESOLUÇÃO Nº 193, DE 26 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e, conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito e,
CONSIDERANDO o inteiro teor dos Processos números 80001.006572/2006-25 e 80001.003434/2006-94;
CONSIDERANDO a necessidade de uma melhor uniformização operacional acerca do condutor estrangeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as normas de cunho internacional de direito com as diretrizes da legislação de trânsito brasileira em vigor como instrumento com vistas a otimizar o campo das relações internacionais; e,
CONSIDERANDO o que ficou deliberado na Reunião da Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores realizada em 16 e 17 de fevereiro de 2006, resolve:
Art. 1º. O condutor de veículo automotor, natural de país estrangeiro e nele habilitado, desde que penalmente imputável no Brasil, poderá dirigir no Território Nacional quando amparado por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil e, igualmente, pela adoção do Princípio da Reciprocidade, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, respeitada a validade da habilitação de origem.§ 1º O prazo a que se refere o caput deste artigo iniciar-se-á a partir da data de entrada no âmbito territorial brasileiro.
§ 2º O órgão máximo de trânsito da União informará aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a que países se aplica o disposto neste artigo.
§ 3º O condutor de que trata o caput deste artigo deverá portar a carteira de habilitação estrangeira, dentro do prazo de validade, acompanhada da respectiva tradução juramentada e do seu documento de identificação, devidamente reconhecida mediante registro junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal.
§ 4º O condutor estrangeiro, após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de estada regular no Brasil, pretendendo continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do artigo 147 do CTB, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
§ 5º Na hipótese de mudança de categoria deverá ser obedecido o estabelecido no artigo 146 do Código de Trânsito Brasileiro.
§ 6º O disposto nos parágrafos anteriores não terá caráter de obrigatoriedade aos diplomatas ou cônsules de carreira e àqueles a eles equiparados.
Art. 2º. O condutor de veículo automotor, natural de país estrangeiro e nele habilitado, em estada regular, desde que penalmente imputável no Brasil, detentor de habilitação não reconhecida pelo Governo brasileiro, poderá dirigir no Território Nacional mediante a troca da sua habilitação de origem pela equivalente nacional junto ao órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal e ser aprovado nos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Direção Veicular, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Art. 3º. Ao cidadão brasileiro habilitado no exterior serão aplicadas as regras estabelecidas nos artigos 1º ou 2º, respectivamente, comprovando que mantinha residência normal naquele País por um período não inferior a 06 (seis) meses quando do momento da expedição da habilitação.
Art. 4º. O estrangeiro não habilitado, com estada regular no Brasil, pretendendo habilitar-se para conduzir veículo automotor no Território Nacional, deverá satisfazer todas as exigências previstas na legislação de trânsito brasileira em vigor.
Art. 5º. Quando o condutor habilitado em país estrangeiro cometer infração de trânsito, cuja penalidade implique na proibição do direito de dirigir, a autoridade competente de trânsito tomará as seguintes providências com base no artigo 42 da Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena e promulgada pelo Decreto nº 86.714, de 10 de dezembro de 1981:
I – recolher e reter o documento de habilitação, até que expire o prazo da suspensão do direito de usá-la, ou até que o condutor saia do território nacional, se a saída ocorrer antes de expirar o citado prazo;
II – comunicar à autoridade que expediu ou em cujo nome foi expedido o documento de habilitação, a suspensão do direito de usá-lo, solicitando que notifique ao interessado da decisão tomada;
III – indicar no documento de habilitação, que o mesmo não é válido no território nacional, quando se tratar de documento de habilitação com validade internacional.
Parágrafo único. Quando se tratar de missão diplomática, consular ou a elas equiparadas, as medidas cabíveis deverão ser tomadas pelo Ministério das Relações Exteriores.
Art. 6º. O condutor com Habilitação Internacional para Dirigir, expedida no Brasil, que cometer infração de trânsito cuja penalidade implique na suspensão ou cassação do direito de dirigir, terá o recolhimento e apreensão desta, juntamente com o documento de habilitação nacional, pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.
Parágrafo único. A Carteira Internacional expedida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado ou do Distrito Federal não poderá substituir a CNH.
Art. 7º. Ficam revogados os artigos 29, 30, 31 e 32 da Resolução nº 168/2004 – CONTRAN e as disposições em contrário.
Art. 8º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Alfredo Peres da Silva
Presidente
Jaqueline F. Chapadense Pacheco
Ministério das Cidades – Suplente
Renato Araújo Junior
Ministério da Ciência e Tecnologia – Titular
Rodrigo Lamego de Teixeira Soares
Ministério da Educação – Titular
Carlos César Araújo Lima

quelle: http://72.30.186.56/search/cache?p=...&icp=1&.intl=cd

Caso o país de origem da habilitação faça parte de acordos internacionais ou convenções, ou tenha reciprocidade com o Brasil, a carteira de habilitação estrangeira valerá no território brasileiro por 180 dias, respeitado o prazo de validade do documento. Essa regra também é válida para o condutor brasileiro habilitado em outro país. No caso do brasileiro com habilitação de um país que não tenha o reconhecimento será necessário que ele faça o mesmo procedimento do estrangeiro, ou seja, solicite a troca da carteira e realize os exames e as avaliações necessárias.
Gruss brasilmen Thomas
http://www.brasilmen.de
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Fahrerlaubnis in Brasilien

Beitragvon landau » Mi 2. Mai 2007, 22:51

Hallo,
habe mich gerade angemeldet und schon eine Frage zum Führerschein in Brasilien.
Ich wohne seit 6 Monaten hier und habe mein permanentes Visum im Januar beantragt. Nun wollte ich heute bei der Detran irgendwas mit meinem Führerschein machen und da hat man mir nun erklärt das ich in Brasilien erstmal nicht mehr fahren darf.
Um einen nationalen Fuhrerschein zu bekommen brauche ich ein Protokoll von der Beantragung meines Visums. Nun habe ich das vorgelegt was aber lt. Detran das Falsche ist. Schnell bei der Policia Federal nachgefragt sagte mir der Beamte dort: ja dieses Protokoll kommt nach jetzt noch etwa 4 Monaten aus Brasilia und es kann sein das ich wirklich im Moment nicht fahren darf.
Was mache ich jetzt? Hat evtl. hier jemand eine Lösung. Ich würde mich freuen.
Gruß Landau
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Re: Fahrerlaubnis in Brasilien

Beitragvon Fudêncio » Mi 2. Mai 2007, 23:44

landau hat geschrieben:Was mache ich jetzt? Hat evtl. hier jemand eine Lösung. Ich würde mich freuen.
Gruß Landau


Ganz einfach, fahr weiterhin mit dem dt. FS, wenn Du wirklich mal kontrolliert werden solltest, stell Dich Dumm und mach auf Touri der in BRA unterwegs ist! Wie soll denn ein gewöhnlicher Polizist feststellen das Du schon länger als 6 Monate im Land bist????

So lange Du keinen Mist baust oder ausfallend wirst, werden die Dich nicht zur Polícia Federal schleppen, denn nur dort kann raus kommen, wielange Du in BRA bist.

Also, schön ruhig bleiben. :twisted:
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Re: Fahrerlaubnis in Brasilien

Beitragvon Gregor » Do 3. Mai 2007, 00:49

landau hat geschrieben: ja dieses Protokoll kommt nach jetzt noch etwa 4 Monaten aus Brasilia und es kann sein das ich wirklich im Moment nicht fahren darf.


Ja, Du hast keine gültige Fahrerlaubnis.
Du benötigst jedoch lediglich ein Certidao, dies stellt die PF aus, das sollte in 2 Tagen fertig sein.
Die restlichen Schritte erfährst Du bei der DETRAN, du findest auch mehrere ausführliche Threads dazu hier im Forum.
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