Permanencia für Lebensgemeinschaft

Fragen zur Gesetzeslage in Brasilien, Einwanderungs-, Einfuhr- und Zollbestimmungen sowie Steuerfragen

Re: Auswandern und Arbeiten in Brasilien

Beitragvon Brasileiro » Di 4. Mär 2008, 03:51

ptrludwig hat geschrieben:Hallo Alexander,
Für die Scheidung müsste ich dann nach Deutschland, oder geht es auch hier?
Peter


Hallo Peter,

scheiden musst du dich immer dort lassen wo du geheiratet hast, ist immer der beste - weil auch einfachste Weg.

@Puma2003

Auf deine Frage:
Wo muss ich diese Aufenthaltsbewilligung beantragen ?

Antwort:
Kommt drauf an von wo aus du sie einreichst.
Da du die Aufenthaltsgenehmigung erhalten willst, wäre es sicher gut in Brasilien fix zu leben, denn sonst hast du wohl keine Chance die Aufenthaltsgenehmigung zu erhalten, wofür dann auch... ;-) ???

Bis dann
Alexander
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Re: Auswandern und Arbeiten in Brasilien

Beitragvon Puma2003 » Di 4. Mär 2008, 13:43

Hallo Alexander,

natürlich werde ich die Aufenthaltsbewilligung in Brasilien beantragen.

Es war mir natürlich bis jetzt nicht möglich eine solche Bewilligung zu beantragen, da ich davon ausging das nur eine Firmengründung oder Heirat mir dieses Problem löst. Bis gestern wusste ich nichts von dieser Möglichkeit.

Deshalb war ich gezwungen meinen Wohnsitz weiter in der Schweiz zu haben und einfach meine 6 Monate in Brasilien zu verbringen. Nun werde ich dies sofort ändern und bereits nächste Woche wenn ich wieder in Brasilien bin alles in die Wege leiten um eine Aufenthaltsbewilligung zu beantragen.

Danke für die Tipps

Gruss

Beat
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Re: Auswandern und Arbeiten in Brasilien

Beitragvon dietmar » Di 4. Mär 2008, 14:58

Mach dir bitte nicht zuviele Hoffnungen. Nachfolgend mal die ganz frische Regelung, denn so einfach ist das alles nicht. Es ist die Anpassung der Resolução 5/2003 vom CNI.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2008

Dispõe sobre critérios para a concessão de visto temporário ou permanente, ou de autorização de permanência, ao companheiro ou companheira, em união estável, sem distinção de sexo.

O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º As solicitações de visto temporário ou permanente, ou de autorização de permanência para companheiro ou companheira, em união estável, sem distinção de sexo, deverão ser examinadas ao amparo da Resolução Normativa nº 27, de 25 de novembro de 1998, relativa às situações especiais ou casos omissos, e da Resolução Normativa nº 36, de 28 de setembro de 1999, sobre reunião familiar.

Art. 2º A comprovação da união estável poderá ser feita por um dos seguintes documentos:

I - atestado de união estável emitido pelo órgão governamental do país de procedência do chamado; ou

II - comprovação de união estável emitida por juízo competente no Brasil ou autoridade correspondente no exterior.

Art. 3º Na ausência dos documentos a que se refere o art. 2º, a comprovação de união estável poderá ser feita mediante apresentação de:

I - certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil nacional, ou equivalente estrangeiro;

II – declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a existência da união estável; e

III – no mínimo, dois dos seguintes documentos:

a) comprovação de dependência emitida por autoridade fiscal ou órgão correspondente à Receita Federal;

b) certidão de casamento religioso;

c) disposições testamentárias que comprovem o vínculo;

d) apólice de seguro de vida na qual conste um dos interessados como instituidor do seguro e o outro como beneficiário;

e) escritura de compra e venda, registrada no Registro de Propriedade de Imóveis, em que constem os interessados como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que figurem como locatários; e

f) conta bancária conjunta.

Parágrafo único. Para efeito do disposto nas alíneas de “b” a “f” do inciso III deste artigo, será exigido o tempo mínimo de um ano.

Art. 4º O chamante deverá apresentar ainda:

I – requerimento contendo o histórico da união estável;

II - escritura pública de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, caso necessário, em favor do chamado, lavrada em cartório;

III – comprovação de meios de subsistência do chamante ou do estrangeiro chamado, com fonte no Brasil ou no exterior, suficientes para a manutenção e subsistência de ambos, ou contrato de trabalho regular, ou ainda, de subsídios provenientes de bolsa de estudos, além de outros meios lícitos;

IV - cópia autenticada do documento de identidade do chamante;

V - cópia autenticada do passaporte do chamado, na íntegra;

VI - atestado de bons antecedentes expedido pelo país de origem ou de residência habitual do chamado;

VII - comprovante de pagamento da taxa individual de imigração; e

VIII – declaração, sob as penas da lei, do estado civil do estrangeiro no país de origem.

Parágrafo único. A critério da autoridade competente, o chamante poderá ser solicitado a apresentar outros documentos.

Art. 5º Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados pela repartição consular brasileira no país e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

Art. 6º Caso necessário, o Conselho Nacional de Imigração solicitará ao Ministério da Justiça a realização de diligências.

Art. 7º No caso de visto permanente ou de autorização de permanência, o estrangeiro continuará vinculado à condição que permitiu sua concessão pelo prazo de dois anos, devendo tal condição constar em seu passaporte e Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE).

§ 1º O portador do registro permanente vinculado previsto no caput poderá requerer permanência por prazo indeterminado mediante comprovação da continuidade da união estável.

§ 2º Decorrido o prazo a que se refere o caput caberá ao Ministério da Justiça decidir quanto à permanência por prazo indeterminado do estrangeiro no País.

§ 3º A apresentação do requerimento de que trata o § 1º, após vencido o prazo previsto no caput, sujeitará o chamado à pena de multa prevista no inciso XVI do art. 125, da Lei nº 6.815, de 1980, alterada pela Lei nº. 6.964, de 09 de dezembro de 1981.

Art 8º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos processos já em tramitação.

Art. 9º Fica revogada a Resolução Administrativa nº 05, de 03 de dezembro de 2003.

Publicada no DOU n° 27, de 11 de fevereiro de 2008, Seção I, página 81.

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho Nacional de Imigração


Interesant ist in diesem Zusammenhang auch DAMER ./. UNIAO FEDERAL vom Dezember 2007 - PROCESSO Nº 2007.34.00.042471-1 >> http://www.sedep.com.br/noticias.php?noticia=30206


** Weil das ein spannendes Thema ist, habe ich es einmal abgetrennt! **
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Re: Auswandern und Arbeiten in Brasilien

Beitragvon Severino » Mi 5. Mär 2008, 14:53

Brasileiro hat geschrieben:
ptrludwig hat geschrieben:Hallo Alexander,
Für die Scheidung müsste ich dann nach Deutschland, oder geht es auch hier?
Peter


Hallo Peter,

scheiden musst du dich immer dort lassen wo du geheiratet hast, ist immer der beste - weil auch einfachste Weg.
.....


Quatsch. Man muss unterscheiden zwischen der Zuständigkeit des Gerichtes und dem anwendbaren Recht. Im Normalfall ist das Gericht des Landes zuständig, an dem der gewöhnliche Aufenthalt der zukünftigen Ex-Partner, bzw. des Klägers ist. Sind beide in Brasilien, dann wird auch in Brasilien geschieden. Allerdings kann der Kläger (bzw. dessen Anwalt) den Antrag stellen, dass z.B. nach deutschem Gesetz zu scheiden sei - da z.B. die meiste Zeit der Ehe in Deutschland verbracht wurde.... Ob der Anwalt des Klägers das durchbringt entscheidet der brasilianische Richter. Rein theoretisch sind alle 4 möglichen Varianten zwischen Zuständigkeit und anwendbarem Recht möglich. Allerdings sollte man bedenken, dass die "gemischten" Kombinationen wesentlich aufwändiger sind - und ja sowieso in demjenigen Land, in dem nicht geschieden wurde ein Anerkennungsverfahren notwendig ist. Und selbst dabei kann es sein, dass im Laufe des Anerkennungsverfahrens festgestellt wird, dass das deutsche Urteil z.B. aus erbrechtlichen Gründen in Brasilien - nur mit entsprechenden Korrekturen - rechtskräftig werden kann....
Im zweiten Teil des Satzes stimme ich Andeas übrigens 100% zu..... Aber eben: Nichts ist Unmöglich...

Und um zum Thema zurückzukommen: Im Normalfall genügt eine Lebensgemeinschaft (noch) nicht, um die brasilianische Permanencia zu bekommen. Aber soweit ich weiss, es wird bereits diskutiert... Oder ist die von bb zitierte RESOLUÇÃO NORMATIVA doch bereits rechtskräftig?

P.S.: In der Schweiz können sich gleichgeschlechtliche Paare übrigens registrieren lassen und sind dann rechtlich einem Ehepaar (bis auf ein paar Ausnahmen, wie z.B. Adoption) gleichgestellt....
paz e amor
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Re: Auswandern und Arbeiten in Brasilien

Beitragvon Brasileiro » Do 6. Mär 2008, 18:51

brasilblog hat geschrieben:Mach dir bitte nicht zuviele Hoffnungen. Nachfolgend mal die ganz frische Regelung, denn so einfach ist das alles nicht. Es ist die Anpassung der Resolução 5/2003 vom CNI.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2008

Dispõe sobre critérios [..]

Publicada no DOU n° 27, de 11 de fevereiro de 2008, Seção I, página 81.

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho Nacional de Imigração


Interesant ist in diesem Zusammenhang auch DAMER ./. UNIAO FEDERAL vom Dezember 2007 - PROCESSO Nº 2007.34.00.042471-1 >> http://www.sedep.com.br/noticias.php?noticia=30206


** Weil das ein spannendes Thema ist, habe ich es einmal abgetrennt! **


DANKE Dietmar,

ich wollte es heute mal raussuchen, hatte zuvor leider nicht soviel Zeit.

Man sieht sehr gut, was auf einem alles zukommen wird.
Da ist Heiraten schon zig mal einfacher.... ;-)
Aber jeder wie er meint... ;-)

Bis dann
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Re: Auswandern und Arbeiten in Brasilien

Beitragvon Puma2003 » So 23. Mär 2008, 22:38

brasilblog hat geschrieben:Mach dir bitte nicht zuviele Hoffnungen. Nachfolgend mal die ganz frische Regelung, denn so einfach ist das alles nicht.




Hallo Dietmar und Alexander,

da ich immer noch versuche zu einer Permanencia zu kommen unternahm ich letzte Woche einen Versuch bei der Receita Federal in Recife und verbrachte fast einen Tag, mit Warten und Anstehen, um einen Antrag zu stellen, gemäss diesem neuen Gesetz mit einer eheähnliche Lebensgemeinschaft.
Eure Vorhersage traf voll ein, niemand wusste Bescheid, kompliziert, aufwendig , Resultat des Tages: kläglich gescheitert.

Nun will ich das professionell anpacken, ich las mich in den Foren durch und bin der Meinung dass eine Firma Gründung in Brasilien ein einfacherer Weg ist. Mein Vorteil ist, dass ich bereits in der Schweiz eine Einzelunternehmung habe und von Brasilien aus 50% meiner Geschäfte erledigen kann. Ich habe mich so organisiert, dass ich Orts unabhängig arbeiten kann und eigentlich sofort loslegen könnte, natürlich mit weniger Aufträgen, aber immer noch davon gut in Brasilien leben könnte.
Im Weiteren eröffnet sich mir nun in Brasilien eine Geschäftsmöglichkeit die ich wahrnehmen könnte.

50 000 US Dollar reichen für eine Firmengründung das ist mir soweit klar, dennoch habe ich folgende Frage an Euch:

Muss ich jetzt in 5 Jahren 10 Arbeitsplätze schaffen, oder kann ich mit meiner Lebenspartnerin ( BR) zusammen eine Firma gründen die nie mehr als max. 2 Arbeitsplätze hat ?

Ist es möglich meine Lebenspartnerin nur als Teilhaberin mit ca. 5 % zu beteiligen und analog wie in der Schweiz die Firma alleine zu betreiben, oder falle ich hier wieder über diese Regelung mit den Arbeitsplätzen ?

Mir ist aufgefallen das die Aktivitäten auch noch entscheidend sind, Dienstleistungssektor wie Beratungen kein Problem sind aber Import / Export Tätigkeiten eine produzierende Tätigkeit ist, also anders gehandhabt wird, ist dies so?

Besten Dank für eure Antworten.


Gruss Beat
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Re: Permanencia für Lebensgemeinschaft

Beitragvon bruzundanga » Mo 24. Mär 2008, 01:13

da ich immer noch versuche zu einer Permanencia zu kommen unternahm ich letzte Woche einen Versuch bei der Receita Federal in Recife und verbrachte fast einen Tag, mit Warten und Anstehen, um einen Antrag zu stellen, gemäss diesem neuen Gesetz mit einer eheähnliche Lebensgemeinschaft.


Die Receita Federal weiss natürlich nichts.

Das Vorgehen ist folgendermassen:

1. Anwalt nehmen

2. Prozess auf Federaler Ebene zur gerichtlichen Anerkennung der União Estàvel.

3. Permanencia beantragen bei der PF

Meine Frau hats für einen Italiener und eine Italienerin gemacht (er geschieden von Brasilianerin und bras. Kinder).

Dauer: 6-12 Monate (ohne Gewähr)

Kosten: ca. 2.000,00 Real

Während der Prozess läuft ist man legal im Land. Man muss ja schliesslich die Möglichkeit haben zu einer Audiença anzutanzen.

Felicidade

P.S. Nur um keine Missverständnisse aufkommen zu lassen: Die Italienerin war vor dem Prozess illegal in Brasilien.
In einen hohlen Kopf geht viel Wissen (Karl Kraus)
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Re: Auswandern und Arbeiten in Brasilien

Beitragvon Brasileiro » Do 27. Mär 2008, 15:08

Puma2003 hat geschrieben:
brasilblog hat geschrieben:Mach dir bitte nicht zuviele Hoffnungen. Nachfolgend mal die ganz frische Regelung, denn so einfach ist das alles nicht.


Hallo Dietmar und Alexander,

da ich immer noch versuche zu einer Permanencia zu kommen unternahm ich letzte Woche einen Versuch bei der Receita Federal in Recife und verbrachte fast einen Tag, mit Warten und Anstehen, um einen Antrag zu stellen, gemäss diesem neuen Gesetz mit einer eheähnliche Lebensgemeinschaft.
Eure Vorhersage traf voll ein, niemand wusste Bescheid, kompliziert, aufwendig , Resultat des Tages: kläglich gescheitert.

Nun will ich das professionell anpacken, ich las mich in den Foren durch und bin der Meinung dass eine Firma Gründung in Brasilien ein einfacherer Weg ist. Mein Vorteil ist, dass ich bereits in der Schweiz eine Einzelunternehmung habe und von Brasilien aus 50% meiner Geschäfte erledigen kann. Ich habe mich so organisiert, dass ich Orts unabhängig arbeiten kann und eigentlich sofort loslegen könnte, natürlich mit weniger Aufträgen, aber immer noch davon gut in Brasilien leben könnte.
Im Weiteren eröffnet sich mir nun in Brasilien eine Geschäftsmöglichkeit die ich wahrnehmen könnte.

50 000 US Dollar reichen für eine Firmengründung das ist mir soweit klar, dennoch habe ich folgende Frage an Euch:

Muss ich jetzt in 5 Jahren 10 Arbeitsplätze schaffen, oder kann ich mit meiner Lebenspartnerin ( BR) zusammen eine Firma gründen die nie mehr als max. 2 Arbeitsplätze hat ?

Ist es möglich meine Lebenspartnerin nur als Teilhaberin mit ca. 5 % zu beteiligen und analog wie in der Schweiz die Firma alleine zu betreiben, oder falle ich hier wieder über diese Regelung mit den Arbeitsplätzen ?

Mir ist aufgefallen das die Aktivitäten auch noch entscheidend sind, Dienstleistungssektor wie Beratungen kein Problem sind aber Import / Export Tätigkeiten eine produzierende Tätigkeit ist, also anders gehandhabt wird, ist dies so?

Besten Dank für eure Antworten.


Gruss Beat


Hallo Beat,

also zur Receita Federal wäre ich nicht gegangen, aber ok. Du willst ja nun ne Firma gründen, was sicher um vieles einfacher sein wird, vor allem ist es ein Weg der dir garantiert das Visum bringen wird - vorrausgesetzt du gehst es richtig an.

Zu deinen Fragen:

Du musst keine 10 Arbeitsplätze schaffen. Das wäre nur dann notwendig, wenn du weniger als 50.000 US Dollar investieren würdest. 2 Arbeitsplätze ist schon ok.

Was die Teilhaberschaft deiner Freundin betrifft, ja der kannst du 5% geben, ist kein Problem.
Bei deiner Frage verstehe ich denn Zusammenhang mit deiner Firma in der Schweiz nicht ganz. Eigentlich gründest du hier ein neues Unternehmen, indem deine Freundin als zweite Gesellschafterin 5% am Unternehmen hält, was und wie deine Firma in der Schweiz läuft, ist ja eher uninteressant... in diesem Zusammenhang, wieso willst oder brauchst du zwei Firmen ???
Würde dir eine neue Firma in Brasilien nicht ausreichen ??

Was die Aktivität deiner Firma betrifft, so sehe ich keine Probleme, da du die notwendigen 50.000 Dollar investierst und auch noch Arbeitsplätze schaffst, sollte dies alles kein Problem darstellen.

Bei weiteren Fragen oder Hilfe vor Ort stehe ich jederzeit zur Verfügung.

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Re: Permanencia für Lebensgemeinschaft

Beitragvon silpat » Do 27. Mär 2008, 15:24

hallo....

hmmm, ehrlich gesagt, scheu ein paar tausend franken nicht, nimm einen anwalt der in diesem berreich spezialisiert ist.... und alles geht zack, zack...

folgendes, nimm kontakt mit dem schweizer konsulat auf, frage nach der anwaltskanzlei des "herrn scherz". er selber ist auch schweizer und schon seit über 40 jahren in recife tätig. arbeitet zwar offiziell nicht mehr in der kanzlei, hat sie aber seiner tochter übergeben.... steht aber selber noch für fragen bei vielen vorort schweizern zu verfügung...

und da du ja ein geschäft gründen willst, wirst du ja eh früher oder später einen anwalt brauchen.....

gruss

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Re: Auswandern und Arbeiten in Brasilien

Beitragvon Puma2003 » Do 27. Mär 2008, 17:36

in diesem Zusammenhang, wieso willst oder brauchst du zwei Firmen ???
Würde dir eine neue Firma in Brasilien nicht ausreichen ??


Hallo Alexander und Pat

besten Dank für die Tipps, werde mir einen Anwalt nehmen der alles für mich regelt.
Normal würde eine Firma reichen, aber da ich noch Aufträge habe, die nur von einer Firma mit Sitz in der Schweiz ausgeführt werden dürfen behalte ich die Firma in der Schweiz vorerst noch und übergebe die Leitung einem Nachkommen von mir.

Gruss Beat
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