Casa pode funcionar, mas com restrições
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, José Marcelon, manteve a liminar que proíbe o Chakatak, com a razão social Brasseur LTDA ME, localizada na rua Barão de Souza Leão, em Boa Viagem, de funcionar como boate. No entanto, o magistrado autorizou o proprietário do estabelecimento, o alemão Félix Brasseur, a abrir o espaço comercial apenas como bar e restaurante.
Está proibida a realização de qualquer tipo de show no local com uso de som alto, sob risco de a casa de espetáculos ser fechada. Além disso, se houver alguma denúncia contra a boate que venha a ser comprovada, o estabelecimento terá as suas atividades encerradas, segundo Marcelon. A audiência de instrução durou cerca de 30 minutos e foi realizada ontem à tarde, no Fórum do Recife.
O juiz José Marcelon determinou ainda que será agendada uma vistoria no Chakatak nos próximos dias. Caso o laudo constate algum tipo de irregularidade, o funcionamento ficará comprometido. O laudo de inspeção deverá ser concluído num prazo de 20 dias.
Na saída da audiência, o proprietário do Chakatak, Félix Brasseur, não quis se pronunciar a respeito do processo que tramita na Justiça. O advogado dele, Tercival Spineli, disse que a licença de funcionamento por parte da Prefeitura só não foi liberada por questões políticas.
A próxima audiência sobre o caso está marcada para o dia 7 de junho. Nesse dia, o juiz da 1ª Vara Pública, José Marcelon, decidirá se o estabelecimento continuará ou não funcionando.
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