Erste Favela in Rio mit Grundbuchamt-Registrierung von Immobilien

RIO - Famílias da comunidade carente da Quinta do Caju, na zona portuária da cidade, receberam na manhã deste domingo títulos de posse de seus imóveis. Essa é a primeira favela brasileira, localizada em terras da União, que tem os imóveis registrados em cartório. Além disso, outras cerca de 300 famílias receberam termos de permissão e devem obter os registros de propriedade posteriormente. Ao todo, 843 famílias da comunidade da Quinta do Caju foram contempladas com os títulos por meio do Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável.

Familien der Favela Quinta do Caju in Rio bekamen gestern Besitzurkunden ihrer Immobilien. Die Favela ist somit die Erste Brasiliens, die im Grundbuchamt registrierte Immo´s besitzt. Weitere 300 Familien erhielten eine Aufenthaltserlaubnis und werden ihre Registrierung nachträglich erhalten. Insgesamt 843 Familien der Favela Quinta do Caju wurden in das nationale Programm zur Unterstützung der Regularisierung von Wohneigentum aufgenommen.

Temos um percentual muito grande de imóveis ditos irregulares no país. Algumas comunidades estão morando nesses espaços há mais de 100 anos e já têm todo o direito, porque já cumpriram os estatutos essenciais do Estatuto das Cidades, de não mais saírem dali e de terem segurança de permanecer onde estão - diz o ministro Olívio Dutra. - Isso cria, para essas famílias, uma situação de tranqüilidade, de auto-estima. As pessoas regularizam o que é seu e vão poder ter acesso a financiamentos para melhorias mais substanciais.

Der Prozentsatz irregulärer Immobilien ist innerhalb Brasiliens sehr gross. "Einige Kommunen wohnen schon seit mehr als 100 Jahren am gleichen Ort und haben somit alle Rechte auf Besitz erworben" sagt Minister Dutra. "Für diese Familien erzeugt die Regisitrierung ihres Grundbesitzes eine Situation von Ruhe, Sicherheit und Selbstbewusstsein. Ausserdem werden durch die Regularisierung Möglichkeiten der Kreditaufnahme eröffnet."

Além da Quinta do Caju, que recebeu os registros hoje, outras duas favelas serão contempladas em breve com o Programa, Parque Royal, com 1.560 títulos, e Rocinha, com 2.100 famílias. Em todo o país, até o final de 2006, 750 mil famílias devem ser beneficiadas com o Programa.

Ausser der Favela Qunita do Caju werden heute noch 1560 Titel in der Favela Parque Royal und 2100 Titel in der Favela Rocinha an die Familien vergeben. In ganz Brasilien sollen bis Ende 2006 ca. 750.000 Familien begünstigt werden.

A secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e coordenadora do Programa, Raquel Rolnik, explica que, atualmente, há 415 mil famílias de 136 municípios brasileiros em processo de regularização.

Irgendeine Sekretärin vom Ministerium der Städtekoordinierung erklärt, dass sich im Moment 415.000 Familien im Prozess der Regularisierung befinden.

A meta é que tenhamos, em 2006, dois milhões de famílias no Brasil, em processo de regularização. Destas, 750 mil já com o título definitivo - afirma.

Ziel ist es bis Ende 2006 ca. 2 Millionen Familien in diesen Regularisierungsprozess einzubinden, davon 750.000 bereit mit einem definitiven Titel.

Nesta segunda-feira, o Ministério das Cidades entrega cerca de 280 títulos de posse a moradores dos bairros Andorinhas, Nova Palestina e Santo Antônio, em Vitória (ES).

Heute übergibt das Städteministerium 280 weitere Titel im Viertel Andorinhas, Nova Palestina und Santo Antonio in Vitória (ES) an seine Bewohner.

Quelle: globo online